Os presentes Termos e Condições (“T&C”) dos sites www.vanillavice.pt / www.vanillavice.com regulam as relações entre os Utilizadores/Utilizadores Registados/Clientes destes sites e a sua proprietária, Cátia Andreia Teles Ribeiro de Almeida, representante da marca Vanilla Vice, com sede na Rua Cidade de São Paulo, nº 13 1º A, 2735-656 Agualva-Cacém, Portugal, e NIF 216467519.

A Vanilla Vice disponibiliza aos Utilizadores do site uma plataforma de compras online de acessórios de moda e lifestyle.
O acesso e utilização, por qualquer forma, do site www.vanillavice.pt, bem como a compra dos produtos disponíveis, implica a aceitação total das disposições dos presentes Termos e Condições e da Politica de Privacidade adotada, sem quaisquer reservas.
A Vanilla Vice reserva-se o direito de, periodicamente, rever ou alterar os presentes T&C, pelo que se recomenda aos utilizadores que consultem a referida página periodicamente.
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Este site e o seu conteúdo são propriedade exclusiva da Vanilla Vice. Vanilla Vice é uma marca registada.

© Todos os direitos reservados.
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1. Registo

Os utilizadores que pretendam adquirir produtos através do site www.vanillavice.com terão que reunir as condições necessárias e efetuar o seu registo, expressamente declarando que tomam conhecimento e aceitam este T&C e o tratamento dos dados pessoais.
Podem efetuar o registo em www.vanillavice.com quaisquer pessoas singulares, maiores de 18 anos ou emancipadas e no pleno uso das suas capacidades, bem como pessoas coletivas, através de um representante legal devidamente habilitado. O registo no sítio www.vanillavice.com não constitui, contudo, um direito dos utilizadores.
Os utilizadores são responsáveis pela veracidade das informações transmitidas à Vanilla Vice, bem como pela atualização das mesmas sempre que sofram qualquer alteração.
A Vanilla Vice reserva-se o direito de encerrar quaisquer contas de utilizador relativamente às quais verifique existirem informações falsas, desatualizadas ou em não conformidade com os presentes T&C.
Os utilizadores são ainda os únicos responsáveis pela segurança da palavra passe que definirem para aceder às respetivas contas de utilizador.
Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente no momento do registo ou recolhidas através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir o seu acesso, uso e divulgação não autorizados, conforme as disposições previstas na Política de Privacidade.
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2. Formas de Pagamento

O pagamento poderá ser efetuado por PayPal, MB WAY, Cartão Bancário ou Transferência Bancária (esta última forma de pagamento é válida apenas para Portugal Continental e Ilhas).
Os dados de cartões de crédito fornecidos pelo Utilizador Registado são registados diretamente no banco de dados das administradoras do cartão, que não permitem o acesso a estas informações por terceiros. A Vanilla Vice não tem acesso aos dados dos cartões de crédito e não se responsabiliza por eventuais dificuldades na realização do pagamento.
Caso o Utilizador Registado opte por utilizar a ferramenta Paypal, será necessário o fornecimento do login e senha da respetiva conta Paypal no momento da confirmação da compra. Neste caso, a Vanilla Vice não tem acesso a nenhuma informação sobre os dados do cartão de crédito utilizado e não se responsabiliza por eventuais dificuldades na realização do pagamento.
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3. Envio

A nossa equipa processa as encomendas com a maior brevidade possível. Todas as encomendas submetidas até às 18:00h serão processadas no dia útil seguinte à submissão e pagamento das mesmas. Assim, encomendas submetidas sexta-feira serão processadas na segunda-feira seguinte.
Uma vez confirmada a encomenda e efetuado o pagamento dos produtos por parte do Utilizador Registado, a Vanilla Vice envia uma mensagem confirmando a receção da encomenda e do respetivo pagamento.
No caso de, após o pagamento dos produtos, a Vanilla Vice verificar alguma situação de indisponibilidade, será automaticamente creditado ao Cliente, através do meio de pagamento utilizado pelo mesmo, o montante correspondente ao(s) produto(s) não disponível(eis) e será enviada uma mensagem de aviso.
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4. Entregas de Produtos

Salvo em circunstâncias extraordinárias, o(s) produto(s) adquirido(s) serão entregues no prazo máximo definido para cada país ou região a contar da data em que a encomenda é expedida.
Portugal (exceto Ilhas): 1 a 5 dias úteis.
Açores e Madeira: 4 a 10 dias úteis.
Ilhas Baleares e Canárias: 4 a 15 dias úteis.
Europa: 4 a 10 dias úteis.
Resto do Mundo: 4 a 15 dias úteis.
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Eventuais atrasos na entrega das encomendas poderão dever-se a:
1. Personalização de produtos.
2. Artigos especializados.
3. Motivos de força maior.
4. Greve transportadora.
5. Processos alfandegários.
6. Saldos ou promoções especiais.

7. Rutura temporária de stock.
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Se, por algum motivo, não for possível cumprir o prazo máximo de entrega indicado, a Vanilla Vice informará o Cliente desse facto e dar-lhe-á a opção de manter a encomenda estabelecendo nova data de entrega ou de anular a compra sendo, neste caso, reembolsado do montante despendido.
Em todo o caso, deverá ter-se em conta que as entregas são efetuadas nos dias úteis, pelo que não se efetuam entregas aos Sábados, Domingos e feriados. Sempre que o prazo máximo de entrega terminar num destes dias, será automaticamente prorrogado até ao primeiro dia útil seguinte.
Para efeitos dos presentes T&C a entrega de quaisquer produtos é declarada efetuada no momento de assinatura de comprovativo de receção dos produtos na morada de entrega acordada.
A contagem do prazo de entrega da encomenda tem início a partir da comunicação da aprovação do pagamento, por parte da instituição financeira, à Vanilla Vice e após validação dos dados pessoais do Utilizador Registado/Cliente.
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5. Transmissão do Risco

Os riscos a que se podem ver submetidos os produtos serão da responsabilidade do Cliente a partir do momento da entrega dos produtos, ou seja, a partir do momento em que o Cliente passa a ser proprietário desses mesmos produtos.
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6. Devoluções

A Vanilla Vice só vende artigos em perfeito estado e confirma sempre o estado dos artigos antes de estes serem enviados ao cliente.
Oferecemos aos nossos clientes produtos de qualidade, procurando sempre parcerias com os melhores fornecedores nas diversas categorias que comercializamos. No entanto, as devoluções de produtos são situações previsíveis.
Se o Cliente pretender devolver o produto dentro do prazo de 14 dias úteis a partir da data de receção do mesmo, poderá fazê-lo. O produto deverá ser devolvido na mesma embalagem em que foi entregue.
Para proceder à devolução agradecemos que nos contacte através do email info@vanillavice.com, indicando que deseja a devolução do artigo, indicando sempre o número da encomenda e enviar-lhe-emos, de imediato, todos os dados e passos necessários à devolução. 
Depois da Vanilla Vice rececionar e examinar o artigo, o Cliente será informado sobre o direito ou não à devolução das quantias pagas. A devolução será efetuada com a maior brevidade possível dentro do prazo de 30 dias úteis a partir da data da devolução do produto. A devolução das quantias pagas será efetuada utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado pelo Cliente na compra.
Não se procederá à devolução de produtos que não se encontrem nas mesmas condições em que foram entregues ao Cliente, que tenham sido usados para além da simples abertura da respetiva embalagem ou que sejam devolvidos após o prazo estabelecido nestes T&C (14 dias úteis).
Caso a devolução não esteja em conformidade com os presentes T&C, o produto será devolvido ao Cliente, acompanhado de uma cópia da avaliação realizada e, neste caso, não sendo devido qualquer ressarcimento ao Cliente.
Brincos, acessórios para o cabelo, auscultadores com auricular, cartões presente, lingerie e fatos-de-banho não são elegíveis para devolução.
Se pretende fazer uma troca, terá primeiro que fazer a devolução do(s) produto(s) e depois realizar uma nova encomenda.
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7. Produtos defeituosos

Se, ao receber o produto, considerar que o mesmo não está de acordo com os Termos e Condições de Venda, deverá contactar a Vanilla Vice, num prazo máximo de 14 dias úteis, através do endereço de email info@vanillavice.com, informando-nos sobre o defeito. Deverá indicar no email o número de fatura, a referência e/ou nome do artigo e o defeito do mesmo.
Poderá devolver o produto através de qualquer serviço de entrega postal.
Após a avaliação cuidadosa do produto devolvido ser-lhe-á comunicado por e-mail, dentro da maior brevidade possível, a devolução do valor do artigo ou a substituição do mesmo. Caso haja lugar à devolução ou substituição do produto, esta será realizada até 14 dias úteis a partir da data de envio da mensagem de correio eletrónico confirmando a devolução ou substituição do produto.
Caso a devolução não esteja em conformidade com os presentes T&C, o produto será devolvido ao Cliente, acompanhado de uma cópia da avaliação realizada e, neste caso, não sendo devido qualquer ressarcimento ao Cliente.
Os valores pagos pelos produtos devolvidos com defeito serão reembolsados na íntegra, incluindo todos os custos de envio. A devolução será efetuada através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Para que possamos proceder à devolução dos custos de envio, necessitamos que nos envie uma cópia ou scan do comprovativo de envio da encomenda (fatura que deve ser solicitada ao serviço de entrega postal aquando da entrega da encomenda).
Serão salvaguardados todos os direitos reconhecidos pela lei em vigor.
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8. Proteção de Dados

A Vanilla Vice respeita toda a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais. Os Utilizadores/Utilizadores Registados/Clientes, deverão consultar regularmente a Política de Privacidade e certificar-se que se estão de acordo com a mesma.
Em caso de utilização abusiva do site www.vanillavice.com ou suspeita da prática de acto não permitido, nos termos da lei aplicável ou dos presentes T&C, por qualquer Utilizador/Utilizador Registado/Cliente, a Vanilla Vice poderá comunicar os dados do Utilizador/Utilizador Registado/Cliente em causa às autoridades competentes.
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9. Responsabilidade

A Vanilla Vice não se responsabiliza pelas falhas de acesso ou navegação decorrentes de circunstâncias alheias à sua vontade e controle, inclusive, sem limitação, falhas na Internet em geral, quedas de energia, mau funcionamento eletrónico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações, interrupções ou suspensões de conexão e falhas de software e/ou hardware do Utilizador/Utilizador Registado/Cliente, bem como paralisações programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração do site www.vanillavice.pt.
É da responsabilidade do Utilizador/Utilizador Registado/Cliente:
(i) manter o ambiente de seus computadores e demais dispositivos de acesso ao sítio seguros, valendo-se de ferramentas específicas para tal, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrónicos;
(ii) utilizar sistemas operacionais e navegadores atualizados e eficientes para a plena utilização do sítio;
(iii) equipar-se e responsabilizar-se pelos computadores e dispositivos de hardware necessários para o acesso ao sítio, bem como pelo acesso desses computadores e dispositivos à Internet;
(iv) o uso, a guarda, a manutenção e o sigilo de todas as palavras-passe que lhe forem cedidos para realizar compras no sítio.
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10. Direitos Vanilla Vice

Os elementos do site www.vanillavice.com foram especificamente concebidos para promover vendas de produtos através do mesmo. Neste sentido, todos os elementos do site www.vanillavice.com, quer sejam visuais ou sonoros (incluindo software), encontram-se protegidos por direitos de autor, sendo expressamente proibida a sua reprodução, publicação, transmissão, modificação ou distribuição, por qualquer meio.
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11. Acordo Integral

Os presentes T&C são os únicos aplicáveis à utilização e à aquisição de produtos através site www.vanillavice.pt, substituindo quaisquer outras condições.
Consequentemente, os Utilizadores/Utilizadores Registados/Clientes que acedam ao site www.vanillavice.com e/ou adquiram produtos através do mesmo, aceitam vincular-se aos presentes T&C.
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12. Newsletter

É designada de Newsletter, os e-mails, ofertas promocionais, newsletters institucionais e informações acerca da empresa enviadas diretamente para a caixa de correio eletrónico do Utilizador. Este poderá gerir a sua subscrição de Newsletter na sua conta de cliente no site www.vanillavice.com ou contactando-nos através do nosso e-mail info@vanillavice.com.

 

13. Códigos de Desconto

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Os códigos de desconto devem ser utilizados no site, no final de compra, no campo específico para isso. Só pode ser utilizado um código por compra, uma vez que não são cumulativos. O código deve estar válido e, caso seja validado, o desconto aparecerá de imediato antes de proceder à confirmação da compra.
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14. Foro

Os presentes T&C deverão ser regidos e interpretados em conformidade com a legislação portuguesa aplicável. Em caso de litígio, serão competentes os Tribunais da Comarca de Lisboa.
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RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO

De acordo com a Lei n.144/2015, de 8 de Setembro de 2015, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou à seguinte Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
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Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º e 3º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

 

Poderá ainda recorrer à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online:

https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage

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Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

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A nossa loja dispõe de Livro de Reclamações Eletrónico e pode ser consultado em www.livroreclamacoes.pt.